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Política de Cookies

Texto da Lei – CNPJ 42.627.915/0001-71

Data de vigência: 14 de abril de 2025

A presente Política de Cookies descreve como o site Texto da Lei, de titularidade da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.627.915/0001-71, com sede em Criciúma/SC, utiliza cookies e tecnologias semelhantes para coletar e armazenar informações quando o usuário interage com o website.


1. Definições

  • Cookies: pequenos arquivos de texto enviados ao navegador do usuário que são armazenados no seu terminal, contendo informações relacionadas à navegação no site.
  • Tecnologias similares: pixels, tags, localStorage, sessionStorage, web beacons, entre outras ferramentas utilizadas para coleta de informações de navegação.
  • Usuário: pessoa natural que acessa ou interage com as funcionalidades do site.

2. Finalidade dos cookies

Os cookies são utilizados para os seguintes propósitos:

  • Garantir o funcionamento técnico e seguro do website;
  • Permitir a autenticação e manutenção de sessões ativas;
  • Lembrar preferências do usuário (ex: idioma, local, consentimentos);
  • Coletar estatísticas de acesso para análise de desempenho e melhorias;
  • Personalizar conteúdos e aprimorar a experiência de navegação;
  • Viabilizar o funcionamento de recursos de terceiros, como serviços de análise (ex: Google Analytics).

3. Tipos de cookies utilizados

3.1 Cookies estritamente necessários

Essenciais para o funcionamento do site, viabilizando a navegação e acesso a funcionalidades básicas. Não requerem consentimento do usuário.

3.2 Cookies de desempenho e análise

Coletam informações estatísticas sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas acessadas, tempo de visita e erros de carregamento. Utilizados com base no legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.

3.3 Cookies de funcionalidade

Permitem que o site memorize as escolhas do usuário (como nome de usuário, região ou preferências), proporcionando funcionalidades personalizadas.

3.4 Cookies de marketing e publicidade

Utilizados para oferecer conteúdo relevante e direcionado, podendo registrar visitas ao site e páginas acessadas. São ativados apenas mediante consentimento do titular.


4. Gestão de cookies

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para aceitar, recusar ou excluir cookies. O bloqueio de determinados cookies pode comprometer o funcionamento correto do site.

Para ajustar as configurações de cookies, o usuário pode consultar:


5. Consentimento

Ao acessar este site pela primeira vez, será solicitado ao usuário que manifeste sua concordância com o uso de cookies. O uso de cookies não essenciais depende do consentimento expresso do titular, nos termos do art. 7º, I, da LGPD.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou dos mecanismos de gerenciamento de cookies fornecidos pelo próprio site.


6. Alterações desta política

Esta política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.


7. Contato

Dúvidas relacionadas ao uso de cookies ou ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para:


8. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Criciúma/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, com exclusão de qualquer outro.