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Política de Cookies
Texto da Lei – CNPJ 42.627.915/0001-71
Data de vigência: 14 de abril de 2025
A presente Política de Cookies descreve como o site Texto da Lei, de titularidade da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.627.915/0001-71, com sede em Criciúma/SC, utiliza cookies e tecnologias semelhantes para coletar e armazenar informações quando o usuário interage com o website.
1. Definições
- Cookies: pequenos arquivos de texto enviados ao navegador do usuário que são armazenados no seu terminal, contendo informações relacionadas à navegação no site.
- Tecnologias similares: pixels, tags, localStorage, sessionStorage, web beacons, entre outras ferramentas utilizadas para coleta de informações de navegação.
- Usuário: pessoa natural que acessa ou interage com as funcionalidades do site.
2. Finalidade dos cookies
Os cookies são utilizados para os seguintes propósitos:
- Garantir o funcionamento técnico e seguro do website;
- Permitir a autenticação e manutenção de sessões ativas;
- Lembrar preferências do usuário (ex: idioma, local, consentimentos);
- Coletar estatísticas de acesso para análise de desempenho e melhorias;
- Personalizar conteúdos e aprimorar a experiência de navegação;
- Viabilizar o funcionamento de recursos de terceiros, como serviços de análise (ex: Google Analytics).
3. Tipos de cookies utilizados
3.1 Cookies estritamente necessários
Essenciais para o funcionamento do site, viabilizando a navegação e acesso a funcionalidades básicas. Não requerem consentimento do usuário.
3.2 Cookies de desempenho e análise
Coletam informações estatísticas sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas acessadas, tempo de visita e erros de carregamento. Utilizados com base no legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.
3.3 Cookies de funcionalidade
Permitem que o site memorize as escolhas do usuário (como nome de usuário, região ou preferências), proporcionando funcionalidades personalizadas.
3.4 Cookies de marketing e publicidade
Utilizados para oferecer conteúdo relevante e direcionado, podendo registrar visitas ao site e páginas acessadas. São ativados apenas mediante consentimento do titular.
4. Gestão de cookies
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para aceitar, recusar ou excluir cookies. O bloqueio de determinados cookies pode comprometer o funcionamento correto do site.
Para ajustar as configurações de cookies, o usuário pode consultar:
5. Consentimento
Ao acessar este site pela primeira vez, será solicitado ao usuário que manifeste sua concordância com o uso de cookies. O uso de cookies não essenciais depende do consentimento expresso do titular, nos termos do art. 7º, I, da LGPD.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou dos mecanismos de gerenciamento de cookies fornecidos pelo próprio site.
6. Alterações desta política
Esta política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
7. Contato
Dúvidas relacionadas ao uso de cookies ou ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para:
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- E-mail de contato: contato@textodalei.com.br
8. Foro e legislação aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Criciúma/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, com exclusão de qualquer outro.